É óbvio que o Temer, duas vezes vice da Dilma, não está tão preocupado como seu país, mas sim com sua pele e, em um ponto menor, com a pele dos seus "amigos".
Muitos dos seus atos têm essa digital: a nomeação da Raquel Dodge como PGR, a nomeação do Fernando Segóvia na PF e do Alexandre Moraes no STF.
Lembrando, que, no caso do PGR e da PF, pelo menos os indivíduos citados são pratas da casa, como manda a lei, portanto fica difícil para essas pessoas destruírem totalmente suas respectivas organizações.
Não é o caso do STF.
O suspeito de plágio Alexandre Moraes (trecho inteiros do seu famoso livro foram copiados de outra obra) se juntou ao "conservador" liberal Gilmar Mendes, ao bala perdida Marco Aurélio de Mello e aos literalmente petistas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, e formaram a bancada que solta, estimula a impunidade, faz o corrupto respirar aliviado e agem para manter o foro e as prerrogativas exageradas do Congresso.
Falta pouco para tomarem a maioria no STF.
Mesmo os outros, estão meio amedrontados, basta ver o voto da Carmen Lucia no episódio do Aécio, que mesmo com a gravação onde ele assume candidamente que poderia mandar matar um dos seus se a coisa babasse, continua por aí Senador da República.
De todos, esse é o maior perigo para o Brasil. Perdermos o que resta de nossa Justiça, que por mais corrompida que seja, ainda tem alguma independência do Executivo.
Quantos todos inimigos estão de braços dados, temos um adversário invencível, por isso que a Democracia pressupõe a tal independência de poderes.
O Temer é um presidente que obviamente deve para Justiça e que está decretando atos que a violam. É uma loucura que o Brasil funcione dessa forma. É uma completa violação da tal independência.
E muitos brasileiros querem colocar como presidente outro cara que tem contas a prestar com a justiça, o famoso ex-pai dos pobres, Lula.
Estar na cadeira de presidente e, ao mesmo tempo, haver evidências fortíssimas de crimes comuns pairando sobre o mesmo, são uma combinação para lá de indigesta.
É óbvio que quase qualquer pessoa vai fazer do possível e do impossível para se safar. É da natureza humana.
Não estou nem culpando, nesse sentido, propriamente o Temer e o Lula. Faz parte do instinto de sobrevivência. Ninguém quer ser presos. Nem se fosse a reencarnação da Madre Teresa de Calcutá. Ela mesma provavelmente iria querer se safar.
Os petistas que ainda apoiam o Lula deveriam refletir sobre isso. Seja de esquerda, vote na esquerda e etc., mas não o Lula, pelo amor de Deus.
Mesmo que o próximo presidente seja ruim e até péssimo, não podemos compactuar para botar na presidência alguém que já estará, creio eu, condenado em segunda instância, e a beira de ser condenado em diversos processos. Alguém que usou uma fundação e palestras fajutas para amealhar dezenas de milhões que trafegaram em suas contas bancárias.
Pode ser que todos os outros candidatos tenham feito suas tretas, mas enquanto estiver oculto, não é algo tão venal para o país e para o mundo.
Um presidente é o dono da caneta mais poderosa do país e tem o poder de destruir o último vestígio de independência da Justiça, fazendo o Brasil trilhar pelo escuro caminho venezuelano, onde a Justiça hoje é apenas um braço do Executivo.
Bato 3 vezes na madeira. 3 não, 30.
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Buemba! Lula: Fraudes nas assinaturas?
Eu achei na Internet o Relatório Final do Despacho de Indiciamento da Polícia Federal com 142 páginas, que pode ser baixado por qualquer um.
Ele descreve, entre outras coisas, o envolvimento do Glaucos da Costamarques com a DAG, subsidiária da Odebrecht e sua relação com a compra da sede do Instituto Lula.
Glaucos teria comprado a cobertura de São Bernardo e alugado para Marisa Letícia.
Ele recebeu R$ 800 mil em espécie da DAG, que ficou comprovado por dados bancários.
Há elementos assaz interessantes, que depõe fortemente contra a veracidade da cópia do contrato de aluguel e dos recibos de pagamento de aluguel.
1) As testemunhas, em muitas das transações citadas no indiciamento eram sempre as mesmas Nilva Maria de Oliveira e Ivete Aparecida. As mesmas que aparecerem como testemunhas do contrato de aluguel apresentado pela defesa do Lula. Isso evidencia uma relação direta entre a DAG (Odebrecht), o Instituto Lula e esse tal de Glaucos da Costamarques.
2) A assinatura de Glaucos da Costamarques do contrato de aluguel, de fato,
bate com as assinaturas dos documentos anexos no indiciamento da Polícia Federal.
É preciso lembrar que o contrato de aluguel apresentado é apenas uma cópia de um pretenso contrato, sem firma reconhecida. Em suma, nada impede que uma assinatura do Glaucos foi escaneada e inserida em um documento feito a posteriori.
3) Já as assinaturas dos recibos de aluguel do Glaucos são muito diferentes entre si. Algumas parecem ter um estilo meio imaturo e infantil e não batem com a assinatura de Glaucos que se vê em vários lugares.
4) A rubrica do Glaucos nas páginas do contrato de aluguel é similar às assinaturas dos recibos de aluguel. É estranho porque é raro alguém usar uma rubrica tão extensa, que deve ser repetida em várias páginas e que mais parece uma assinatura.
5) Essa rubrica de Glaucos definitivamente não confere com a rubrica do mesmo Glaucos, que consta como comprador e está na página 112 do esquisito contrato da compra da sede do Instituto Lula na Rua Doutor Haberbeck Brandão 178
❖
As diversas outras besteiras dos recibos e do contrato de aluguel do Lula estão sintetizadas no post anterior.
Recibos de Lula para seus macacos de auditório
A defesa de Lula entregou ontem cópias não autenticadas do recibo de Aluguel da cobertura de São Bernardo e uma cópia do contrato de aluguel de Glaucos da Costamarques.
Glaucos, o "beneficiário" dos aluguéis, insiste que não há nenhum contrato e que não recebeu nenhum valor de aluguel. De todo o modo é difícil de provar, porque Lula afirmou que foi tudo pago com dinheiro vivo.
Hoje em dia cópias não autenticadas não significam absolutamente nada. Basta escanear a assinatura de algum papel, tratar um pouco a imagem e inserir em um documento forjado e pimba.
Outra coisa deveras estranha é que o contrato de aluguel não tem firma reconhecida, o que é algo inusitado tratando-se de um documento dessa natureza.
Do jeito que foi, essa "prova" é apenas uma inócua cortina de fumaça para dar material para os sites lulistas alegarem que Lula provou sua inocência.
Para ser uma prova efetiva, a defesa de Lula teria que entregar os originais dos documentos e não cópias não autenticadas. É óbvio que se tratando de recibos e contrato de aluguel em 2 vias, o locatário fica de posse dos originais.
Falsificar o documento original é muito mais difícil, porque a assinatura apresenta traços químicos de caneta, que não conseguem ser emulados por uma impressora. Portanto, seria preciso falsificar a assinatura do Glaucos, o que dificilmente resistiria a uma análise pericial, que olha não só para a forma do traço, mas também para a fluidez, força e velocidade da caneta.
A falsificação direta e detectável seria algo que a defesa de Lula dificilmente faria, porque constituiria praticamente em uma confissão de culpa, além de implicar criminalmente os advogados de defesa.
Só que a coisa é tão tosca, que um dos recibos apresentados vence no dia 31 de novembro de 2015. A reportagem do Lupa achou dois recibos do mesmo mês. Um que vencia em 30 de junho de 2014 e
outro que vencia no mesmo mês, só que em 31(!) de junho de 2014.
Fatos típicos de documentos forjados em massa. Outra omissão e que só se apresentou o primeiro contrato de aluguel de 12 meses, omitindo os contratos seguintes, uma vez que o aluguel se estendeu até 2015.
E o texto é exagerado. Nem parece redigido por advogados. No final do recibo aparece "pelo que dou plena, total e irrevogável quitação". Ridículo para um mero recibo de pagamento de aluguel. Eu já vi plena e total em recibos de aluguel, mas irrevogável é um pouco demais.
E o reajuste anual pelo IGP-M nos recibos foi arredondado de ano para ano, o que não é usual em contratos reais de aluguel. O aluguel começou em R$ 3.500,00 em 2011 (Fev/11 a Jan/12). O IGP-M nesse período foi de 4,527%, o que daria um novo valor de aluguel de R$ 3.658,44, mas foi adotado o valor redondo de R$ 3.660,00 em 2012 (Fev/12 a Jan/13). Depois foi para R$ 3.950,00 em 2013 (Fev/13 a Jan/14), arredondado de R$ 3.949,39. Depois foi para R$ 4.170,00 em 2014 (Fev/14 a Jan/15), arredondado (incrivelmente para baixo) de R$ 4.173,86 em 2014 e, finalmente, foi para R$ 4.300,00 em 2015 (Fev/15 a Jan/16), arredondado também para baixo de R$ 4.335,09.
Outro fato bizarro é que em 60 meses de aluguel nunca houve uma renegociação para valores de mercado. Na vida real, isso acontece de 30 em 30 meses. Glaucos é um cara muito bonzinho e no último ano de reajuste até abateu R$ 35 do valor calculado pelo reajuste do IGP-M.
O recibo natalino de 2014 teve um erro feio. O valor do recibo ficou R$ 4.170,00,00. Oh, gente apressada.
Mais algumas perguntas que me ocorrem:
● Por que demoraram tanto tempo para apresentar os recibos?
● Por que se tira cópia dos recibos de aluguel e depois se perdem os originais?
● Por que alguém, em geral, tira cópias de recibos de aluguel? Qual a utilidade disso?
● Por que pagar os aluguéis em dinheiro vivo?
● O dinheiro era em algum momento tirado de uma conta ou se guardava dezenas de milhares de reais em casa?
● Alguém ia no local para pagar o aluguel? A Marisa? Talvez sim, porque ela não pode mais testemunhar.
● Tem recibos até de pagamento no Domingo. Como se explica isso?
● Se Marisa não cuidava disso, por que não apresentar a pessoa que pagava os aluguéis?
● Se alguém vinha buscar o valor do aluguel, quem vinha?
● Nesse caso, quem recebia a pessoa e repassava o dinheiro?
● Por que não se olha os registros telefônicos da pessoa que cuidava disso da parte do Lula, quer seja Marisa ou não?
Além disso, conforme o e-Farsas levantou, A Lei do Inquilinato não permitia alugueis com menos de 30 meses de duração desde o final de 2010. O contrato de 2011, não podia ter sido feito com 12 meses.
Fatos típicos de documentos forjados em massa. Outra omissão e que só se apresentou o primeiro contrato de aluguel de 12 meses, omitindo os contratos seguintes, uma vez que o aluguel se estendeu até 2015.
E o texto é exagerado. Nem parece redigido por advogados. No final do recibo aparece "pelo que dou plena, total e irrevogável quitação". Ridículo para um mero recibo de pagamento de aluguel. Eu já vi plena e total em recibos de aluguel, mas irrevogável é um pouco demais.
E o reajuste anual pelo IGP-M nos recibos foi arredondado de ano para ano, o que não é usual em contratos reais de aluguel. O aluguel começou em R$ 3.500,00 em 2011 (Fev/11 a Jan/12). O IGP-M nesse período foi de 4,527%, o que daria um novo valor de aluguel de R$ 3.658,44, mas foi adotado o valor redondo de R$ 3.660,00 em 2012 (Fev/12 a Jan/13). Depois foi para R$ 3.950,00 em 2013 (Fev/13 a Jan/14), arredondado de R$ 3.949,39. Depois foi para R$ 4.170,00 em 2014 (Fev/14 a Jan/15), arredondado (incrivelmente para baixo) de R$ 4.173,86 em 2014 e, finalmente, foi para R$ 4.300,00 em 2015 (Fev/15 a Jan/16), arredondado também para baixo de R$ 4.335,09.
Outro fato bizarro é que em 60 meses de aluguel nunca houve uma renegociação para valores de mercado. Na vida real, isso acontece de 30 em 30 meses. Glaucos é um cara muito bonzinho e no último ano de reajuste até abateu R$ 35 do valor calculado pelo reajuste do IGP-M.
O recibo natalino de 2014 teve um erro feio. O valor do recibo ficou R$ 4.170,00,00. Oh, gente apressada.
Mais algumas perguntas que me ocorrem:
● Por que demoraram tanto tempo para apresentar os recibos?
● Por que se tira cópia dos recibos de aluguel e depois se perdem os originais?
● Por que alguém, em geral, tira cópias de recibos de aluguel? Qual a utilidade disso?
● Por que pagar os aluguéis em dinheiro vivo?
● O dinheiro era em algum momento tirado de uma conta ou se guardava dezenas de milhares de reais em casa?
● Alguém ia no local para pagar o aluguel? A Marisa? Talvez sim, porque ela não pode mais testemunhar.
● Tem recibos até de pagamento no Domingo. Como se explica isso?
● Se Marisa não cuidava disso, por que não apresentar a pessoa que pagava os aluguéis?
● Se alguém vinha buscar o valor do aluguel, quem vinha?
● Nesse caso, quem recebia a pessoa e repassava o dinheiro?
● Por que não se olha os registros telefônicos da pessoa que cuidava disso da parte do Lula, quer seja Marisa ou não?
Além disso, conforme o e-Farsas levantou, A Lei do Inquilinato não permitia alugueis com menos de 30 meses de duração desde o final de 2010. O contrato de 2011, não podia ter sido feito com 12 meses.
Petistas e Palocci: Brasil será denunciado por tortura?
Antonio Palocci se formou na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Na juventude, militou em diversas correntes radicais de esquerda, destacando-se a sua participação na Libelu, corrente trotskista. Foi cofundador do Partido dos Trabalhadores e presidente do PT-São Paulo (1997-1998).
Começou como vereador de Ribeirão Preto em 1988, com 27 anos e depois chegou até a prefeito.
Como ministro da Fazenda de Lula, foi o número 2 do Brasil entre 2003 e 2006,
quando caiu por causa da história do caseiro Francenildo, que relatou partilhas
de dinheiro e festas regadas à prostitutas.
Em 2011, sua estrela voltou a brilhar por 5 meses como
Ministro da Casa Civil da Dilma, quando caiu após um novo escândalo.
Palocci for por alguns anos CEO da Corrupção no Brasil até passar seu
posto para Guido Mantega.
Esse cargo, com quase certeza, foi delegado pelo próprio
Lula, il Capo dei Capi, mas sem condições, nem tempo nem disposição para encarar esse
posto. Lula era como a Rainha Elizabeth da cleptocracia brasileira.
Curioso, que a liderança da ORCRIM tenha sempre sido
exercido pelo número do 2 do Brasil na era PT: o Ministro da Fazenda, até final
de 2014, quando a cobra começou a fumar.
❖
Em suma, Palocci é o primeiro petista histórico graúdo a
sucumbir, desafiando a Omertà (pacto de silêncio) informal que vigora nas
hostes petistas.
Dessa vez, será difícil Lula e outros escapulirem das
consequências.
Afinal, quem são as companhias perigosas?
Para chegar e resolver ... minha vida.
A esquerda vive acusando Moro e muitos
outros de andar com companhias perigosas, Por exemplo, bastou Aécio e Moro
trocarem umas palavras em um evento, já eram mancomunados de longa data. Bastou Moro fazer um curso e dar uma palestra nos EUA, para ser aliado da CIA.
Só que Lula e diversos outros caciques do PT sempre andavam com companhias perigosas, como Geddel, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Lobão, Sarney, Collor e muitos outros. E isso não é fake news.
Sabe por quê? Porque Lula e seus companheiros são também companhias perigosas. Bem perigosas.
Esse vídeo de 2010 mostra como Lula sempre é superlativo de elogios ao seu aliado de então. Geddel foi ministro da Integração, entre 2007 e 2010, e só saiu para concorrer ao governo da Bahia em 2010.
Antes que algum lulista puro sangue diga que não havia como o Lula saber em 2010 sobre a reputação de Geddel na época, transcrevo um trecho do Wikipedia sobre Geddel, um dos primeiro links que aparece quando se pesquisa no Google sobre o Geddel.
"Geddel é citado no escândalo envolvendo os chamados "Anões do orçamento", descoberto em 1993, em que parlamentares manipulavam emendas orçamentárias com a criação de entidades sociais fantasmas ou participação de empreiteiras no desvio de verbas. O esquema era comandado pelo deputado baiano José Alves, que ficou conhecido por referir ter ganhado 56 vezes na loteria apenas em 1993. Geddel era apoiado político de João Alves e cuidou da liberação de várias emendas para ele. Foi acusado também de ter recebido verba de empreiteiras"
Agora acharam 51 milhões no bunker de Geddel.
As desculpas e juras de inocências virão. Como sempre, nesses casos.
Geddel é uma companhia perigosa. Afinal, ele anda consigo mesmo!
Lula e Dilma idem.
Não existe PT, existe Partido do Lula.
Fica óbvio que o PT não existe de verdade fora do Lula. O que temos é o PDL (Partido do Lula).
Lula é visto como o candidato natural do PT, mesmo sendo réu em 6 processos (até agora) e já tendo sido condenado por um deles em primeira instância.
Lula é o Início, o Fim e o Meio do PT, como já cantava Raul Seixas.
Para um punhado de gente, Lula é o mártir, o herói, a lenda viva que veio de uma família humilde, enfim, o pai de todos os brasileiros. Enfim, uma figura mítica, inabalável mesmo diante de suas inúmeras incontinências verbais, palavrões, xingamentos e impropérios registrados em dezenas de vídeo.
No fundo, o PT, a despeito da diversidade dos seus quadros e tendências (especialmente até alguns anos atrás) não vai muito além de Lula e os seus Red Caps.
Se Lula não sair candidato, Fernando Haddad servirá apenas como um poste, dessa vez masculino, mas sem a menor chance de se eleger.
O lulismo representa,. em menor escala, fenômeno similar ao chavismo na Venezuela. Só faltam os enormes cartazes em cada esquina e o adjetivo de supremo comandante.
A impressão que eu tenho é que mesmo se Lula fosse pego em flagra estuprando a irmã de um dos seus adoradores, esse iria encontrar algum meio de culpabilizar a irmã.
Se ele fosse eleito de novo (Deus me livre!), aí sem teríamos uma figura messiânica, chamando o povo à resistência, que moldaria o STF, o MPF e a Polícia Federal aos seus desígnios, abrindo caminho para uma dinastia a lá Hugo Chávez, já que com o controle do judiciário, rapidamente ele iria quebrar qualquer ingerência do legislativo.
O PT não se arriscaria meramente nomeando juízes ou procuradores simpatizantes da esquerda. Ele nomearia acólitos ainda piores do que Dias Toffoli, que se notabiliza pelo seu currículo anoréxico, e sua fidelidade canina ao PT.
Enfim, espero que 4o. TRF feche logo a tampa do caixão e que Lula interrompa essa sua patética
cruzada no Nordeste.
Lula é visto como o candidato natural do PT, mesmo sendo réu em 6 processos (até agora) e já tendo sido condenado por um deles em primeira instância.
Lula é o Início, o Fim e o Meio do PT, como já cantava Raul Seixas.
Para um punhado de gente, Lula é o mártir, o herói, a lenda viva que veio de uma família humilde, enfim, o pai de todos os brasileiros. Enfim, uma figura mítica, inabalável mesmo diante de suas inúmeras incontinências verbais, palavrões, xingamentos e impropérios registrados em dezenas de vídeo.
No fundo, o PT, a despeito da diversidade dos seus quadros e tendências (especialmente até alguns anos atrás) não vai muito além de Lula e os seus Red Caps.
Se Lula não sair candidato, Fernando Haddad servirá apenas como um poste, dessa vez masculino, mas sem a menor chance de se eleger.
O lulismo representa,. em menor escala, fenômeno similar ao chavismo na Venezuela. Só faltam os enormes cartazes em cada esquina e o adjetivo de supremo comandante.
A impressão que eu tenho é que mesmo se Lula fosse pego em flagra estuprando a irmã de um dos seus adoradores, esse iria encontrar algum meio de culpabilizar a irmã.
Se ele fosse eleito de novo (Deus me livre!), aí sem teríamos uma figura messiânica, chamando o povo à resistência, que moldaria o STF, o MPF e a Polícia Federal aos seus desígnios, abrindo caminho para uma dinastia a lá Hugo Chávez, já que com o controle do judiciário, rapidamente ele iria quebrar qualquer ingerência do legislativo.
O PT não se arriscaria meramente nomeando juízes ou procuradores simpatizantes da esquerda. Ele nomearia acólitos ainda piores do que Dias Toffoli, que se notabiliza pelo seu currículo anoréxico, e sua fidelidade canina ao PT.
Enfim, espero que 4o. TRF feche logo a tampa do caixão e que Lula interrompa essa sua patética
cruzada no Nordeste.
Réu precisa de prova cabal para ser culpado?

Resposta simples: não.
Basta um conjunto de provas que convençam da grande plausibilidade da culpa do réu. Provas absolutas são muito raras, na vida real.
Crimes de colarinho branco têm uma natureza jurídica muito mais fugidia que crimes de assassinato. Esses têm tempo e lugar determinado, além do DNA e outras provas forenses.
Para fazer um paralelo com crimes de colarinho branco, vale fazer uma analogia com mandantes em crimes de assassinato.
Em geral, o que se precisa para condenar um mandante? 3 pré-requisitos:
1) Um motivo.
2) A confissão do assassino
3) Um vínculo financeiro entre o mandante e o assassino, com relação temporal ao assassinato.
Esses 3 itens são suficientes, em geral, para condenar alguém por assassinato.
Constituem prova cabal? Não!!!! O assassino pode ter criado raiva do pretenso mandante, e sabendo que o tal mandante gosta do assassino, ter pedido uma polpuda ajuda financeira, aproveitado a ocasião e ter matado o cônjuge do alegado mandante para implicá-lo no crime.
Essa teoria é possível? Claro, mas muito improvável. Ate prova de DNA pode ser plantada por alguém muito com sede de vingança, em certos contextos. O próprio casal Nardoni pode ter sido vítima de uma gigantesca teoria da conspiração para implicá-lo. Não é impossível, para quem acompanhou o caso. Só é extremamente improvável.
Portanto essa visão que é preciso uma prova absoluta para condenar alguém é romântica e completamente equivocada.
Se precisasse prova absoluta para condenar alguém por Crime de Colarinho Branco, NUNCA ninguém seria condenado, exceto se fosse gravado uma conversa entre a empresa A e os agentes públicos corruptos, onde essa conversa, como se quisesse explicitar para o espectador, narraria de forma didática o vínculo entre a propina dos agentes e as benesses da empresa. Mesmo essa conversa poderia ser um teatrinho, uma brincadeirinha, que não corresponde à realidade dos fatos.
Crime de colarinho branco é sempre difuso. Não tem hora e lugar.
Nunca há nenhum documento que ateste 100% que uma vantagem concedida uma empresa privada A pela empresa pública B, está ligado à propina que A pagou para os agentes C, D e E.
Sempre se pode alegar que as vantagens à empresa A foram uma liberalidade da empresa pública e que as vantagens dadas para C, D e E foram devido à boa vontade de A e não às vantagens recebidas por A.
Tudo que se consegue obter é a confissão de A, e talvez D e E, a listagem das vantagens que A recebeu e as quantias recebidas por C, D e E. Assim, se C não confessa, resta a palavra de A, D e E, contra a palavra de C.
No entanto, todo fluxo do numerário pode ser mapeado.
Vamos lembrar da lei que Lula teria descumprido:
“ …. Lavagem de Dinheiro — Lei Nº 12.683, de 9 de Julho de 2012. — Art1º.
Dos Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Art. 1º Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa.
§ 1o Incorre na mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal:
§ 2º Incorre, ainda, na mesma pena quem:
I — utiliza, na atividade econômica ou financeira, bens, direitos ou valores provenientes de infração penal;”
Ou seja, como deve ser, a lei da lavagem de dinheiro inclui, com todas as letras, a ocultação de bens (natureza, origem e propriedade) e até a mera utilização de bens. Assim a alegação final que o Triplex é legalmente da OAS é risível, porque é justamente o que a ocultação quer dizer: ser oculto, secreto ou escondido.
Ou seja, a própria definição da natureza do crime que consta do Código Penal impede que se prove “ que o imóvel pertencia ao réu, ou que o mesmo dele usufruísse.”, como muitos petistas falam.
Na verdade, todo criminoso que ganha dinheiro com Caixa 2, tem que se preocupar em ocultar o dinheiro e, em algum momento, esquentá-lo. Senão,. ele pode ser preso, como Al Capone foi, durante a lei seca, por “sonegação de impostos”.
Uma das formas de “esquentar o dinheiro” é adquirir propriedades em nome de terceiros, e à medida do tempo (com o dinheiro “legal” das palestras, por exemplo, no caso do Lula) ele “compra” o imóvel de volta (subfaturado, é lógico).
É assim que as coisas funcionam no mundo real.
Ou alguém acha que os bens de um traficante, como Pablo Escobar, estavam todos em nome dele?
Usufruir o bem nada tem a ver com a posse dissimulada. A posse dissimulada é apenas um meio de ocultação.
No caso, Lula queria usufruir, mas isso não muda o fato.
No meu entender, o padrão de visitas da Marisa Leticia e do filho primogênito do Lula ao Triplex, para acompanhar a customização, mais que caracteriza a intenção de ocupar, e não de investir como Lula alegou, contradizendo inclusive ele mesmo em depoimento anterior. Fora, que ele também se contradisse ao dizer que não sabia das reformas, porque o Instituto Lula publicou uma nota dizendo que Lula tinha desistido do imóvel, apesar das reformas. Quando confrontado, Lula disse que não tinha ciência de tudo que o Instituto Lula publicava!
Qualquer pessoa que tenha um mínimo de conhecimento do mercado imobiliário sabe que ninguém customiza um imóvel de luxo se esse é um investimento. Cada pessoa de posses quer uma coisa diferente, não há padrão, diferentemente de imóvel popular. Assim, fazer reformas, incluindo a instalação de um elevador privativo, que rouba espaço da cobertura, é algo polêmico, que não vai agradar a todos os possíveis futuros donos.
A reputação do Léo Pinheiro no meio empresarial e junto a seus funcionários era péssima. Ele era grosseiro e nem cumprimentava subalternos. Não consigo imaginar ele com ideais de esquerda e dando benesses para o Lula à título de amizade.
Os advogado de defesa alegam que à alienação fiduciária provaria de fato que o imóvel era da OAS.
Claro que não, porque ninguém está discutindo a posse de direito da OAS, isso é a gênese da ocultação. Isso apesar de aética, a alienação foi perfeitamente legal e não descaracteriza a ocultação de bens, a meu ver.
Quanto ao vínculo da propina com as benesses, houve um mapeamento muito elaborado das vantagens recebidas pela OAS e as contrapartidas que ela deu para a cadeia de corruptos, iniciando pelo Renato Duque, tudo documentado e com mensagens.
O Renato Duque, beneficiado pela OAS nesse mesmo processo contra o Lula, tinha um aposento oculto na casa dele com quadros super valiosos, inclusive gravuras de Picasso. Era a forma dele de dar destino ao caixa 2, diferente do triplex, das reformas, do armazenamento.
Quando Lula alegou que não tinha ingerência sobre nada que acontece na Petrobras, ele se contradisse com um vídeo antigo em que ele dizia o oposto. Quando Moro falou que iria mostrar esse vídeo para ele, Lula se recusou a vê-lo.
A lei é clara:
“Corrupção Passiva — Código Penal - Artigo 317
Art. 317 do Código Penal: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa”
A lei não obriga a pessoa estar exercendo a função, ele pode estar fora dela, mas o vínculo do triplex,das reformas no Triplex e da armazenagem da Granero com os desvios da Petrobras ficaram firmemente estabelecidos pela coleta de provas.
A lei não obriga a pessoa estar exercendo a função, ele pode estar fora dela, mas o vínculo do triplex,das reformas no Triplex e da armazenagem da Granero com os desvios da Petrobras ficaram firmemente estabelecidos pela coleta de provas.
❖
Essa ladainha que o Lula foi condenado apenas com base em evidências se esgota à luz da verdade dos fatos. O que os petistas chamam de evidências são, na verdade, provas, ainda que não absolutas. Eles apenas estão brincando com a Língua Portuguesa, no afã de confundir seus interlocutores.
Se provas fossem absolutas, bastava uma prova dessas para fechar a tampa do caixão de um réu. Nao seria preciso um processo precisa reunir um conjunto de evidências.
Note que um conjunto de evidências matemática terminam constituindo na prática uma prova.
Se tomarmos algumas evidências, algumas das quais relativamente independentes, a Matemática prova que isso termina sendo decisivo para implicar o réu. Por exemplo, se há 6 evidências independentes, cada uma com 90% de chance de serem verdadeiras, elas em conjunto geram uma afirmação com 1 - 0,1^6 ~ 99,9999% de chance de ser verdadeiro, ou seja uma parte em 1 milhão de ser falsa.
Várias circunstâncias formam um indício, várias indícios formam uma prova, desde que esses indícios sejam harmônicos entre si e guardem uma certa independência uns dos outros. É assim que funciona uma instrução criminal na prática. A prova cabal, em geral, é como um unicórnio. Só existe praticamente na imaginação daqueles que não entendem nada de Direito.
❖
Isso vale até para o DNA, por exemplo.
Alguém pode ter raiva um colega de trabalho por estar transando com a esposa dele, fato que ele descobriu a partir de um detetive particular. Eles transam sempre em motéis variados.
Aí ele arquiteta um plano:
1) Obtém dinheiro para pagar um assassino de aluguel pela venda de um Rolex. Sendo que esse dinheiro nunca passou para um banco. A história oficial é que ele foi "assaltado" e há um boletim de ocorrência que confirma esta história. Isso é melhor fazer com uns 3 meses de antecedência. Assim, a polícia não consegue, nem quebrando o sigilo bancário, encontrar nenhuma saída significativa de dinheiro do banco.
2) Contrata uma pessoa anônima via Deep Web, acessada em uma Lan House. Todo contato é feito com um telefone descartável, de modo que qualquer quebra de sigilo telefônico é inútil.
3) Inicialmente o marido descobre a senha do celular da esposa com uma câmera escondida na casa. Descobre o nome do contato do amante no WhatsApp do celular e consegue uma cópia da chave do tal apartamento. Perto da data fatídica, ele coleta cuidadosamente o DNA do tal amante em um copo ou guimba de cigarro, e esconde o celular da esposa para que ela seja obrigada a sair de casa sem o celular.
4) Mais tarde, o marido traído se passa pela esposa via WhatsApp e marca um encontro com o tal amante nesse local. Finalmente, o marido liga para a esposa no trabalho usando o tal telefone descartável e marca um encontro nesse mesmo local, mas um pouco antes. A esposa não pode ligar para o amante, porque a empresa não permite ligações para celulares não cadastrados e é tímida para pedir o celular de uma amiga. A esposa então chega lá, onde a espera o assassino de aluguel, já com luvas, que mata a esposa, estrangulando-a e antes de sair, ele deixa o DNA do amante.
5) O marido, claro, tem um álibi perfeito.
6) Quando o fulano chega, a porta está entreaberta e o chuveiro ligado. O cara entra desavisado e se depara com um cenário de horror: a mulher morta estrangulada debaixo do chuveiro.
7) O tal amante está encrencado.
Isso pode ser verdade? Sim, mas é muito improvável. O amante seria condenado.
Como é que chegariam no marido? Só se o assassino de aluguel abrisse o bico. Os registros telefônicos, como o telefone não está grampeado, só registraria que houve uma conversa entre marido e mulher. Normal. Já o WhatsApp, no telefone apreendido, prova que houve a conversa entre a mulher e o amante.
O pretenso assassino contaria uma história, mas seria altamente inverossímil.
Ou seja, o conceito de prova absoluta é praticamente inexistente, o que dirá em crimes de colarinho branco, que são difusos, como explicado acima?
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