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Lula preso: o sonho de muitos. |
Agora, no dia 20 de junho, os advogados
de Lula entregaram as alegações finais para Moro.
No caso do processo de Eduardo Cunha, o juiz Sérgio Moro levou apenas 72 horas para dar a sentença de 15 anos e 4 meses. E agora? Creio que ele dará a sentença bem rápido. Arrisco dizer que será entre 26 e 27 de junho. Posso queimar minha língua.
Nesse processo, Lula é acusado de Lavagem
de Dinheiro (3 a 10 anos) e Corrupção Passiva.(2 a 12 anos)
É chute, mas acredito em 5 a 6 anos pela Lavagem
de Dinheiro e mais 4 a 7 pela Corrupção Passiva.
Isso daria algo em torno de 9 a 13 anos de pena de
reclusão.
Lula não será preso agora. Os
advogados irão recorrer à segunda instância, assim a sentença que o levaria
para prisão, pela atual jurisprudência do STF, levaria mais 12 ou 13 meses.
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"Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens,
Direitos e Valores
Art. 1º Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa.
§ 1o Incorre na mesma
pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens, direitos ou valores
provenientes de infração penal:
§ 2º Incorre, ainda,
na mesma pena quem:
I - utiliza, na atividade econômica ou financeira, bens,
direitos ou valores provenientes de infração penal;”
Ou seja, como deve ser, a lei da lavagem de dinheiro inclui, com todas as letras, a ocultação de bens (natureza, origem e propriedade) e até a mera utilização de bens. Assim a alegação final que o Triplex é legalmente da OAS é risível, porque é justamente o que a ocultação quer dizer: ser oculto, secreto ou escondido.
Ou seja, como deve ser, a lei da lavagem de dinheiro inclui, com todas as letras, a ocultação de bens (natureza, origem e propriedade) e até a mera utilização de bens. Assim a alegação final que o Triplex é legalmente da OAS é risível, porque é justamente o que a ocultação quer dizer: ser oculto, secreto ou escondido.
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Corrupção Passiva – Código Penal – Artigo 317
Art. 317 do Código Penal: Solicitar ou receber, para si ou
para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal
vantagem:
Pena: reclusão,
de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa
A lei não obriga a pessoa estar exercendo a função, ele pode estar fora dela, mas o vínculo do triplex,das reformas no Triplex e da armazenagem da Granero com os desvios da Petrobras ficaram firmemente estabelecidos pela coleta de provas.
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As apostas sobre quando Moro dará sua sentença e sobre o tamanho da pena de Lula estão abertas.
A lei não obriga a pessoa estar exercendo a função, ele pode estar fora dela, mas o vínculo do triplex,das reformas no Triplex e da armazenagem da Granero com os desvios da Petrobras ficaram firmemente estabelecidos pela coleta de provas.
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As apostas sobre quando Moro dará sua sentença e sobre o tamanho da pena de Lula estão abertas.
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