Quem é o(a) político(a) das perguntas abaixo?

Quem defendeu Hugo Chávez em 1999?
Quem já elogiou Luiza Erundina na tribuna da câmara em 1999, tendo ela deixado o cargo de prefeita de São Paulo em 1992 só com 20% de aprovação.
Quem em 2002 votou no Ciro Gomes no primeiro turno e Lula no segundo e disse que Lula representava a esperança.
Quem em 2002 apoiou a indicação do dinossauro Aldo Rebelo  para a defesa?
Quem foi contra o Plano Real?
Quem votou a favor da maioria dos projetos do governo no tempo do PT?
Quem já declarou “Barbaridade é privatizar a Vale do Rio Doce, é privatizar telecomunicações, é entregar nossas reserva petrolíferas para o capital externo.”?
Quem propôs projeto nacionalista tão ridículo como o da ilustração acima, sobre uso de palavras estrangeiras no Brasil, imitando o folclórico Aldo Rebelo?

Os 4 cavaleiros do STF que estimulam a impunidade.

Dos 5 ministros que votaram favoravelmente pelo HC do Lula, todos eles se destacam negativamente, com exceção do Celso de Mello.                 

Foram justamente os que votaram ontem pela soltura do então todo poderoso ministro da Fazenda petista Antonio Palocci. 
          
Tudo indica que Palocci foi o grande executivo da ladroagem petista, antes dele passar o bastão para o Guido Mantega.  Sabemos todos que Lula pode ser a rainha da Inglaterra do esquemão da corrupção, o centro espiritual do famoso slide do PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol, mas Lula não tinha condições técnicas para ser o CEO do mega esquema.
             

Os votos desses 4 cavaleiros estão muito previsíveis, quando são votações que favorecem a impunidade de corruptos.
                 

1) Gilmar Mendes

Esse é hors concours. Foi nomeado em 2002 pelo FHC.

Nem vale a pena se aprofundar. Ele era execrado  por todas as correntes ideológicas.

Parte do PT começou a aliviar a pressão quando ele começou a votar de acordo com a vontade dele.
                  

Dentre dezenas de "decisões" questionáveis, ligações perigosas, etc; duas dessas decisões  de Gilmar Mendes marcaram especialmente:

a - Em 2008, Gilmar Mendes soltou o serial estuprador Roger Abdelmassih em 2008, que logo em seguida fugiu para o Paraguai, onde ficou até ser recapturado, por tolice dele.

b - Em 2017 Gilmar Mendes soltou o empresário de ônibus Jacob Barata, envolvido até a medula com o Sérgio Cabral. Lembrando que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário. Além disso, um dos advogados de Jacob Barata Filho também é advogado de Gilmar Mendes.  Nada disso fez Gilmar declarar-se impedido.           

Recentemente ele monocraticamente mandou o juiz Marcelo Bretas repetir todas as audiência do processo contra seu amigo Jacob Barata. Provavelmente Gilmar está trabalhando para que o tempo passe e a prescrição chegue.

2 - Ricardo Lewandowski

Esse foi nomeado pelo Lula em 2003 e tem boa parte de sua história profundamente ligada ao PT e ao Lula. Foi o voto mais leniente no processo do Mensalão que ocorreu entre 2005 e 2012.

Dentre as várias histórias dele, vale destacar a votação do Impeachment da Dilma. Nesse episódio, Ricardo Lewandowski foi protagonista de um autêntico e monstruoso monstrengo jurídico:

Em 2016, obrigado a avalizar a votação do Impeachment da Dilma no Senado, Lewandowski, terminou concordando com o Senado no sentido de manter os direitos políticos da Dilma, em flagrante desrespeito ao parágrafo único do artigo 52 da Constituição Federal.

Essa é uma violação constitucional muito mais isenta de possíveis interpretações do que o ministro Celso de Mello alega em relação à frase "trânsito em julgado", presente no artigo 5 da Constituição Federal, em relação ao cumprimento de uma condenação penal após condenação em segunda instância.

3 - Dias Toffoli                

O Dias Toffoli, formado em 1990 é ainda jovem e tem toda a sua carreira ligada à CUT e ao PT. Em 2009, ele foi nomeado como juiz do STF, a mais alta corte do país. Sua nomeação foi chancelada pelo Senado, então com grande maioria governista. 

Seu currículo é bem mais fraco que qualquer um dos seus pares: Foi duas vezes reprovado em concurso para juiz em São Paulo, nunca foi juiz ou procurador, nunca cursou mestrado ou pós-graduação  e não escreveu artigos publicados com mínima relevância.            

Toffoli incrivelmente não se declarou impedido para julgar José Dirceu no mensalão, tendo inclusive sido seu advogado particular em algumas ocasiões. Ele terminou votando pela sua absolvição (que surpresa!), embora Dirceu terminasse condenado. 
              
Ele tem no seu currículo um enorme conjunto de decisões favorecendo seus amigos do PT.

4 - Marco Aurélio Mello

O PT hoje conta com Marco Aurélio Mello como aliado, no contexto de um acordão para salvar tanto Lula como seus adversários.

Houve um tempo que Marco Aurélio de Mello falava mal do PT: O ministro Marco Aurélio Mello em 2012 chegou a falar da quadrilha dos 13, comparando o Partido dos Trabalhadores à máfia italiana e lembrou um discurso em que citou o “fosso moral”

Uma reportagem do Brasil247 mostra como a esquerda não era nada simpática ao ministro Marco Aurélio de Mello, em função desse tipo de declaração.

Essa matéria, citando uma reportagem da revista Época, cita o evento em 2000 que Marco Aurélio de Mello concedeu habeas corpus ao seu vizinho Salvatore Cacciola do luxuoso condomínio Golden Green, acusado de causar um rombo de R$ 1,6 bilhões aos cofres públicos.

A decisão foi monocrática aproveitando-se de sua condição de presidente interino do STF. Cacciola fugiu do país logo em seguida e foi capturado ano depois em Mônaco, em um cassino.

A esquisitice e a atuação errática acompanha a trajetória desse ministro, primo do Collor, e indicado por ele em 1990. Ele é conhecido como "voto vencido" por vários de seus esdrúxulos votos.             

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Em suma, a maioria em votações importantes é extremamente frágil e qualquer mudança na composição do Supremo ou uma idiossincrasia de algum ministro, pode virar a mesa a favor da impunidade para os ricos e corruptos.

Rosa Weber: A impunidade no Brasil está nas mãos dela.

É o voto da Rosa Weber amanhã no Habeas Corpus de Lula e que será, por coerência, seguido do voto da mesma mais adiante no sentido de não haver mais prisão após a condenação em segunda instância (após a análise dos embargos infringentes - no caso de não unanimidade - e embargos de declaração), é que vai servir de baliza para decidir que Brasil se avizinha diante de nós.

Confesso que acho mais provável que ela mantenha seu voto tenebroso, que irá jogar novamente nas ruas quase todas as pessoas de posses que cometeram crimes graves e já foram duplamente julgadas, mas tenho ainda esperanças.

Ela é uma juíza séria e existe alguma base no argumento de interpretar a frase “trânsito em julgado” do artigo 5 da Constituição Federal dessa forma, mesmo que o próprio Código de Processo Penal ressalte que os tribunais superiores não lidam mais com a questão factual no processo ou questionamentos de culpabilidade. Na verdade, referem-se à filigranas legais, que raramente resultam em reversão de condenação. Entendo a lógica, mas não concordo com a interpretação estrita do termo da Constituição Federal. Não por pretensão minha, mas faço minhas as palavras de Teori no seu voto em 2016.

No entanto, ela perfeitamente pode inverter seu voto. A cabeça dos juízes no STF anda meio pendular. O próprio Gilmar mudou de lado. O purismo legalista dela pode ser abalado pela flagrante clima de impunidade que irá se instaurar. Afinal, o marido dela, Telmo Candiota da Rosa Filho, foi procurador no Rio Grande do Sul, e certamente entende o drama da impunidade no Brasil.

Se a Rosa Weber não for a última a votar e  um dos 4 cavaleiros (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio de Mello ou Dias Toffoli) não tiver votado, um deles pode pedir vista e aí poderá sentar meses em cima desse HC, que já está aprovado liminarmente.

Por outro lado, se a prisão após a segunda instância cair, teremos, a exceção de situações excepcionais, dois Brasis: 

1) O Brasil dos pobres ou remediados, que são defendidos por defensores públicos ou advogados de porta de cadeia, que ficam presos por meses e meses, antes mesmo de ter qualquer processo formal. 

2) O Brasil dos mais abonados, que são defendidos por advogados caros, que sempre conseguirão impetrar uma chuva de recursos, mesmo após a condenação em segunda instância.

O grande objetivo, além da postergação da pena, é a prescrição. 

Até 2009, havia consenso sobre prisão em segunda instância, que caiu naquela ano, na análise pelo STF de um réu, que aliás nunca chegou a ser preso, porque os crimes dele prescreveram. Em 2016, liderado pelo Teori Zavacski, a prisão após segunda instância voltou a ser aplicada, em um voto brilhante.  Assim, tivermos um hiato de 7 anos, trazendo um ambiente jurídico esdrúxulo, que não existe paralelo no resto do mundo.

Há alguns fatos interessantes sobre prescrição: 

a) A prescrição conta para cada crime e não para o conjunto de crimes. Como a pena de corrupção passiva do Lula no 4º. TRF relativo ao caso do tríplex foi de 8 anos e 4 meses, na prática, a prescrição desse crime se daria aos 16 anos da realização do crime.  

b) Se o réu tiver acima de 70 anos (que é o caso do Lula), o prazo reduz para a metade, isto é, 8 anos. Ou seja, como o último ato do pretenso crime se deu em 2014, a prescrição se daria em 2022. 

c) Enquanto o STJ leva em média 3 anos para julgar um recurso, o STF leva em média 5 anos. Como estamos em 2018 e o recurso no primeiro processo do Lula nem foi ainda iniciado, isso irá para 2026, ou seja, o processo seguramente terá prescrito com folgas.  

d) A partir da segunda condenação de Lula em outros processos, o prazo de prescrição aumenta em 1/3, porque Lula não é mais réu primário, mas, por outro lado, os crimes foram todos cometidos até 2014.  Com isso temos 4 anos transcorridos, mais 2 anos até o julgamento em primeira e segunda instância, seguido de 8 anos para os tribunais superiores. 14 anos e isso é maior que 10,7 anos (8 anos + 1/3).

e) É justamente esse o caminho que seria perseguido por todos os réus, quer sejam pedófilos estupradores ou corruptos. E se o réu chegar aos 70 anos no meio do julgamento melhor ainda! A prescrição, nesse caso, é praticamente certa, dado o enorme tempo de trâmite nos tribunais superiores.  

★★★ 

Só resta cruzar os dedos e bater na madeira.