Lula: igualdade é para o resto


Lula é réu em 7 processos, com potencial de mais processos chegarem. Em um deles, Lula está condenado em primeira instância e em segunda instância, por unanimidade, além de  ter um HC recente indeferido por unanimidade no STJ

Diante de seus fiéis escudeiros, seus crimes restariam não provados, mesmo diante de tudo que há.

Lula (junto com seus correligionários) quer ser tratado como um ser especial, que é melhor e desigual às outras pessoas. Sua origem humilde é muito importante. Não importa se hoje ele é rico. Ele nasceu pobre. Isso basta para seus apoiadores.

Além disso, segundo seus militantes e ele mesmo, Lula é o máximo: o mais honesto dos homens e o que mais fez pelo seu povo. Assim, deveria haver uma indulgência a todos seus pecados: presentes, passados e futuros. Quem é bom e comete crimes, não deveria pagar por eles, dentro dessa ótica.

Também não importa que ele não esteja preso. A pressão é para que o HC seja preventivo, antes do fato. Existir uma jurisprudência favorável à prisão após segunda instância é irrelevante. O que importa é não prender o Lula.

A legislação determina que o STJ e STF não devam analisar a materialidade ou autoria do crime, pois a análise é estritamente jurídica. Logo, não é aí que se descobre se o acusado cometeu ou não o crime, pois isso já foi levantado nas instâncias ordinárias e não deveria ser objeto de análise pelas cortes superiores.

Considerar trânsito em julgado só depois das 4 instâncias é desmerecer todo o trabalho do Juiz de 1º grau e dos desembargadores dos Tribunais. Se só o STJ e STF julgam corretamente, então por que não acabar logo com a justiça de 1º e 2º grau, já que só o STJ e STF entendem do riscado?

Estranho também é que quando se busca equivalente no mundo (aguardar o julgamento do último recurso no STF para decretar a prisão); fica-se de mãos vazias. Só mesmo aqui, quando se olha outros 193 países.

Qualquer pessoa com 2 neurônios sabe que todos esse benefício praticamente só vale para quem pode pagar bons advogados. Combinando as penas relativamente baixas para corrupção (comparadas a outros tipos de crime), com as prescrições, que são proporcionais a cada pena e não são somadas para crimes cometidos de forma concomitante, temos uma situação onde o rico quase sempre irá ver sua pena prescrever.

E, como reitero sempre, a corrupção gera terríveis danos colaterais, ainda que não suje diretamente as mãos de seus autores com sangue.

Vejamos a cadeia causal no caso de sua primeira condenação. Lula aceita presentinhos caros da OAS, a OAS não fez isso pelos belos olhos do Lula ou por crença ideológica. Fez isso pelas vantagens que lhe foram concedidas, que são em um montante muito maior do que os presentes, o que sangra o Tesouro de várias formas. Isso gera menos saúde e saneamento (dentre outras coisas), o que mata pessoas. Muitas pessoas. Um serial killer de mãos limpas.

Olhemos agora os pobres, principal vítima do horror mostrado abaixo:

Em um levantamento de 2017, dos 654.372 presos no Brasil, 221.054 são temporários. 1 em cada 3.

Desses 41% estão presos há mais de 180 dias. Em Roraima chega a 72% dos presos. O período médio de prisão temporária alcança 402 dias. Em Pernambuco esse número avança para 974 (2 anos e 8 meses).  

Dos presos temporários, 15% não estão sequer com motivo classificado, com grande chance de representar motivos espúrios. Do restante (85%), apenas 45% se refere a crimes mais graves (roubo, estupro, homicídio, sequestro, etc.). No geral, apenas 38% dos presos temporários estão lá por suspeita de cometimento de um crime grave.
              
★★★ 

Em suma, na filosofia petista, o destino do Lula, duplamente condenado, importa mais  do que o destino de 1 em cada 3 presos no Brasil, que estão presos sem qualquer condenação formal por centenas de dias em média, sendo que talvez 6 em cada 10 por suspeita de cometimento de um crime banal ou o tal tráfico de drogas (que inclui Indução, instigação ou Auxílio ao uso de drogas, em sua tipificação)

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